O Fantástico realiza uma visão sobre a situação da perícia criminal no Brasil, argumenta a falta de equipamentos para a realização das investigações e a dificuldade dos peritos criminais, que realizam seu trabalho na maioria das vezes sem nem um suporte. Nesse sentido, ocasiona um acúmulo de inquéritos e muitos crimes ficam sem solução, assim quem acaba sofrendo é a própria sociedade. A reportagem foi feita em 2011, só que é verídico que a situação ainda não mudou.

Matador em série mais jovem de que se tem notícia tinha 8 anos quando matou três bebês em cidade indiana

Paintsville (Kentucky), 18 de maio de 1929. Duas crianças brigam por um pedaço de ferro que seria vendido por centavos a um ferro-velho. É a antessala do Crack da Bolsa, evento que jogou a economia americana numa duradoura depressão. É, também, provavelmente o registro do assassino mais jovem da história.

Aos 6 anos, Carl Newton Mahan foi atingido no rosto pela tira de metal lançada pelo colega Cecil Van Hoose, de 8. Contrariado, Mahan foi até a sua casa, pegou a arma do pai e atirou em Van Hoose. O crime abalou a cidade, mas não houve polêmica no julgamento, que durou cerca de 30 minutos: o menino foi condenado a uma pena de 15 anos num reformatório, mas dias depois foi autorizado a ficar com os pais.

Crianças assassinas sempre suscitam, entre especialistas, discordâncias sobre se são vítimas ou culpadas. É o caso da britânica Mary Bell, que em 1968, cometeu dois crimescruéis quando tinha 11 anos. Ela matou, no espaço de duas semanas, dois garotos (de quatro e três anos) - foi acusada ainda de tentar estrangular quatro garotas. "Qual é o problema, todo mundo vai morrer um dia?", disse ao ser detida.

Mary Bell era filha de uma prostituta que foi abusada sexualmente por clientes da própria mãe. Nunca soube quem era seu pai. É um exemplo clássico de criança nascida e criada num ambiente conturbado e sem valores em que cometer um assassinato, para muitos psicólogos, seria o menor dos problemas.

Crimes cometidos por menores muitas vezes também provocam "panes" no sistema judicial, que não sabe como tratar determinados casos, jogando-os num buraco negro jurídico. Isso ocorreu, de certa forma, no caso de Mary Bell - não havia jurisprudência em território britânico.

Descrita como psicopata, Mary cumpriu pena por 22 anos, até 1980, quando foi libertada e iniciou uma nova vida: a justiça lhe concedeu uma ordem de anonimato. Mary ganhou um novo nome e não pode ser fotografada. Sua história está no livro Gritos no Vazio, da jornalista Gitta Sereny, até hoje a única pessoa a entrevistá-la.

Matador-mirim

Em 2007, na Índia, o caso de Amardeep Sada é único porque se enquadraria no que se convencionou chamar de serial killer. Aos 8 anos, ele confessou ter matado uma irmã, de oito meses, e uma prima e outro bebê sem relações de parentesco, ambos de seis meses. Os dois primeiros crimes (cometidos por estrangulamento) foram mantidos em segredo pela família.

Enquanto era interrogado, Amardeep apenas sorria e pedia comida. Condenado por homicídio, está internado numa instituição para menores infratores, de onde deve ser libertado em 2017, quando completar 18 anos.

Postado por Lucas Jnds

Perícia policial não consegue identificar assassinos no Brasil

A segunda reportagem da série "Impunidade" exibe imagens fortes de ossadas humanas em baldes de lixo, urnas funerárias abandonadas com corpos sem identificação. Nossas equipes trazem exemplos contundentes de incapacidade da perícia policial em partes do Brasil.

Tiros na noite da periferia de Natal. No meio da multidão, a vítima de um assassinato. A condenação de um culpado depende da investigação que começa na cena do crime. Todas as evidências podem ajudar a polícia, mas só se o local for isolado até a chegada da perícia. Caso contrário, as pistas desaparecem. E uma investigação que começa assim, normalmente não chega a lugar nenhum.

Estimativas, inclusive da Associação Brasileira de Criminalística, indicam que a quantidade de assassinatos cujos culpados são descobertos e punidos no país é muito baixa. Nos Estados Unidos, o índice é de 65%. Na França, 80%. No Reino Unido, 90%. Já, no Brasil, não passa de 8%.

A impunidade é regra no Brasil. E o Rio Grande do Norte é um exemplo do que acontece quando o país não prioriza a segurança. Em um prédio velho funciona o Instituto Técnico e Científico de Polícia em Natal, o ITEP, responsável pelas perícias no estado.

Nos fundos, o abandono cheirava mal. O Jornal da Globo encontrou baldes com ossadas humanas. No mesmo pátio, havia cerca de 30 urnas funerárias com corpos que aguardavam identificação.

“Como não tem laboratório de genética, os cadáveres ficam aguardando. As famílias ficam aguardando por essa identificação. Às vezes, a família espera um ano, dois anos, três anos Eles ficam depositados nessas condições. O cheiro é insuportável. O estado tem obrigação de fazer uma investigação, mas até agora não foi feito”, conta o perito Fabrício Fernandes de Sá Oliveira.

A equipe de reportagem entrou no necrotério. A falta de higiene e de procedimentos é assustadora. Algumas câmaras frigoríficas têm mais de um corpo por gaveta.

A bancada de instrumentos parecia ter saído de um filme de terror: conchas, facões, martelos, tesouras de jardinagem, serras e agulhas improvisadas. Até uma haste de guarda-chuva, afiado na ponta, usado para costurar os cadáveres.

O diretor geral do instituto de perícias tentou justificar a situação. “É uma opção deles fazerem a sutura do cadáver com esta haste de guarda-chuva que eles mostraram a vocês. Nós fornecemos o material adequado para eles trabalharem. Então eles improvisam, porque é mais confortável pegar uma faca de peixeira, que dá mais apoio, do que um bisturi”, argumenta Nazareno de Deus.

O diretor foi exonerado alguns dias depois dessa entrevista. E a informação que ele deu foi contestada pelo presidente do Sindicato dos Policiais. “Eles compraram muitas agulhas e compraram sem especificação técnica correta. Eles usam também a faca peixeira, o facão, porque a lâmina, o bisturi que compraram, também não é apropriado para necropsia”, diz Dejair de Oliveira, presidente do Sindicato dos Policiais do Rio Grande do Norte.

Existem outros problemas. O instituto deveria ter 280 funcionários, mas tem 550. Secretárias sobrando, porteiros demais e peritos de menos. A maioria dos servidores foi para lá por influência de padrinhos políticos, porque as gratificações são altas. “O principal problema do ITEP é de gestão. Um interesse político por trás e não ao trabalho fim que seria ajudar a polícia a realizar os trabalhos investigativos”, afirma Henrique Baltazar, juiz criminal de Natal.

O governo federal pagou por um laboratório novo em folha para o ITEP, que foi montado há meses. E está sem funcionar porque a rede elétrica não foi reformada. A estrutura física para receber os equipamentos era a contrapartida do Rio Grande do Norte, mas faltou dinheiro para a segurança pública.

O governo do Rio Grande do Norte diz que o problema da violência no estado vem sendo causado pelo crescimento da economia. “Essas são situações criticas para o nosso estado. Nós tivemos nos últimos anos um crescimento econômico muito grande principalmente na região Nordeste. E eu falo com isso com plena convicção porque eu converso diariamente com os secretários de segurança dos estados vizinhos, principalmente Ceará, da Paraíba e de Pernambuco. Realmente, todos enfrentam uma situação semelhante a do Rio Grande do Norte”, explica Aldair da Rocha, ex-secretário de Segurança Pública do estado.

Aldair não é mais secretário de segurança. Deixou o cargo para concorrer às eleições de outubro. A gestão dele não mudou a estrutura das polícias no estado. A situação do ITEP foi alvo de uma auditoria, mas nenhuma medida foi tomada.

O diagnóstico da perícia criminal no Brasil, feito pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, revelou as diferenças de estruturas pelo país. Enquanto os peritos de Minas Gerais têm 228 câmeras para registrar as cenas de crimes, os do Rio Grande do Sul tem 14. E, para todo o estado do Amazonas, são nove câmeras.

No Paraná, estão instalados três equipamentos para testes de DNA. Em Minas, só um. E, em nove estados (Alagoas, Bahia, Maranhão, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima e Sergipe), não há nenhum equipamento. Essa estrutura não é suficiente para atendera quantidade de crimes que precisam ser investigados.

Alagoas tem o maior índice de violência do Brasil, mais do que o dobro da média nacional. O Instituto de Criminalística de Maceió funciona em um antigo hotel adaptado. Segundo os técnicos, para todo o estado, são apenas quatro equipes, com um motorista e um perito, que nem se sente tão perito.

“Eu trabalho no setor de balística, mas eu trabalho também fazendo perícia de acidente de trânsito, de morte violenta, de assalto a banco, qual é a minha especialização? Nenhuma”, confessa o perito Paulo Rogério Ferreira.

Quando questionado se o que fazia era suficiente para combater o crime, ele respondeu que “não”.

O orgulho do instituto é o equipamento de comparação balística. Moderno, mas que ajuda pouco. O Brasil não tem um banco de dados de armas de fogo.

“Se tivéssemos um banco de dados, como um banco de dados de projéteis de armas de fogo, a gente poderia identificar se aquela arma atuou em outros homicídios, se aquela impressão digital coletada no local do crime está relacionada a outros delitos”, afirma Paulo Rogério Ferreira.

Para medir a violência, as Nações Unidas adotaram o número de homicídios por grupo de 100 mil habitantes. Em uma lista de 95 países, o Brasil aparece atrás apenas de El Salvador, Ilhas Virgens, Trinidad e Tobago, Venezuela, Colômbia e Guatemala.

O índice brasileiro é de 27,1. O do Chile, 2,7. E do Japão, 0,3.

A qualidade da investigação criminal no Brasil é ruim e muitas razões são apontadas, desde o excesso de crimes até a falta de especialização policial.

“Grande parte do problema é de material humano, de concepção do papel da polícia, de capacitação do policial. Para que ele possa estar próximo da população e ser confiável à população. Nas polícias científicas, muitas vezes, não há a punição porque elas não contribuírem com as provas necessárias para que um júri seja convencido de que aquela pessoa matou aquela outra pessoa”, aponta.

No modelo brasileiro de investigação, o delegado de polícia é o responsável pelo inquérito, ele precisa entregar provas fortes suficientes para o Ministério Público acusar o suspeito. Deveria ser assim, mas não é. O que acontece nas delegacias brasileiras é bem diferente. E isso pode ser visto na terceira reportagem da série sobre impunidade.